Plano de aula: Revisando e organizando um Estatuto

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é décima quinta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de Produção de texto.

Materiais necessários: Uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rock.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos/>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana. O gênero oral debate em sala de aula. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene. O gênero debate no ensino fundamental. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.

Tema da aula

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações: Apresente o tema da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, vocês relembrarão as principais características do Artigo de lei. Depois, os alunos revisarão os Artigos escritos por eles a partir de uma tabela e os reescreverão, caso necessário. Então, eles decidirão juntos em que ordem os artigos devem aparecer no estatuto. Por último, vocês farão a leitura coletiva do estatuto que criaram e o fixarão na sala.

Introdução

Tempo sugerido: 5 minutos

Orientações:

• Inicie a aula perguntando para os alunos quais são as principais características do Artigo de lei. Espera-se que eles respondam que o texto de lei é impessoal, atemporal, possui um vocabulário adequado ao meio jurídico, o qual é bem formal, pode apresentar modalizadores (como pode, deve, é obrigatório et.c) e pode ser dividido em partes. (Essa é a aula final de uma sequência de 15 planos sobre texto de lei e todas essas características foram abordadas em outros planos. Caso você não esteja utilizando os planos em sequência, pode consultar os planos 4, 5, 7, 8 e 9 para se apropriar das características do gênero e orientar melhor a discussão com os alunos.)
• Diga que a aula de hoje é destinada à finalização do Estatuto que vocês estão produzindo e que ela terá duas partes. Na primeira, eles revisarão os Artigos que produziram e na segunda organizarão a ordem deles no Estatuto.
• Feito isso, passe para a primeira parte da atividade de desenvolvimento.

Desenvolvimento

Tempo sugerido: 40 minutos

Orientações:

• Sugere-se 20 minutos para essa parte.
• Devolva aos alunos os Artigos criados na aula anterior. (Essa aula é a finalização de um módulo de 3 aulas de Produção textual. Sugerimos olhar os planos 13 e 14 para maior entendimento das atividades propostas aqui).
• Diga que eles lerão e corrigirão o Artigo produzido por outro grupo com base em uma tabela que traz as principais características do gênero.
• Entregue a eles uma cópia da tabela que aparece no slide e explique que eles devem ler respeitosamente o trabalho dos colegas e avaliar cada um dos itens da tabela. Caso o Artigo contemple o item, eles devem assinalar Está OK, caso não contemple, devem assinalar Deve mudar.
• Dê 10 minutos para que eles executem essa etapa e, enquanto isso, circule pela sala auxiliando-os na revisão.
• Após terminarem, solicite que devolvam aos colegas o Artigo revisado e a tabela.
• Peça, então, que os alunos leiam a avaliação e, se necessário, reescrevam seu texto fazendo as alterações pedidas para que ele contemple as características do gênero. A tabela não indica exatamente onde está o erro, provocando uma investigação por parte dos alunos, por isso, circule pela sala auxiliando no processo de reescrita.

Material complementar:

Para acessar o documento da tabela para impressão, clique aqui.

Desenvolvimento

Orientações:

• Sugere-se 20 minutos para desenvolver essa parte.
• Distribua aos alunos meia folha de sulfite e peça que eles transcrevam os Artigos finalizados para essas folhas.
• Depois, peça para que eles colem seus textos no quadro.
• Quando todos os textos já estiverem colados, convide os alunos a se aproximarem do quadro e lerem seu artigo em voz alta.
• Depois disso, diga que eles devem discutir entre si e ordenar os Artigos do 1º até o último. Deixe que eles decidam sozinhos, pois isso mostra que você confia neles, além de eles se sentirem estimulados e valorizados.
• Oriente-os a retirar os Artigos do quadro e colá-los novamente já na ordem correta.
• Depois disso, revisem o Estatuto juntos. Para isso, discutam o seguinte:

O Estatuto contempla todas as regras necessárias para a convivência da sala? Caso a resposta para essa questão seja não, vocês devem pensar que regra está faltando, criar um Artigo para ela e encaixá-lo onde for mais conveniente. Tudo isso pode ser feito coletivamente, de forma oralizada e utilizando o quadro para escrever o Artigo extra.

A numeração dos artigos está correta: do 1º ao 9º e do 10 em diante?

O vocabulário empregado nos Artigos está adequado? Um estatuto é um texto formal, caso haja alguma palavra que não se adeque à formalidade do gênero, sugira aos alunos pensar em outra para trocar.

Fechamento

Tempo sugerido: 5 minutos

Orientações:

• Para finalizar, façam a leitura coletiva do Estatuto produzido por vocês. A leitura serve tanto para valorizar o que vocês acabaram de criar como também para selar um compromisso de todos em seguir o que foi acordado ali. Depois de finalizado, o Estatuto deve ser afixado na sala para que todos se lembrem dele. Ele pode ser transcrito em uma cartolina por algum dos alunos. Uma outra sugestão é que posteriormente ele seja digitado e impresso. Também pode ser disponibilizado no blog da escola ou da sala, caso haja um.