Plano de aula: Aprendendo a argumentar a partir de um artigo de lei

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: Esta é quinta aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Texto de lei/debate e no campo de atuação da vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: Cópias dos textos a serem trabalhados; projetor ou cópia do print usado na introdução da aula e uma cartolina.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem ter dificuldade em compreender o vocabulário utilizado no gênero e os marcadores linguísticos para identificar cada uma das partes do texto de lei, como artigos, incisos, parágrafos e alíneas.

Referências sobre o assunto:

FRAZÃO, Rick Leal. Aprendendo a ler uma lei (para leigos). Disponível em: <https://rick.jusbrasil.com.br/artigos/318975739/aprendendo-a-ler-uma-lei-para-leigos>. Acesso em: 28 out. 2018.

GLASSMAN, Guillermo. Entenda a estrutura das leis brasileiras. Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/entenda-a-estrutura-das-leis-brasileiras/>. Acesso em: 28 out. 2018.

GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC/SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

MEDEIROS, Solange. O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 28 out. 2018.

OLIVEIRA, Marcia. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. v.10. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 28 out. 2018.

SELLAN, Aparecida. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de estudo de Gêneros Textuais (SIGET), 5, Caxias do Sul - RS, 2009. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 28 out. 2018.

SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Dissertação (Mestrado Profissional em Letras) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 28 out. 2018.

Tema da aula

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações:

• Apresente o tema da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, vocês lerão e discutirão oralmente uma notícia retirada do site do Senado sobre a votação da Lei que reduz a maioridade penal. Ainda na introdução, vocês assistirão a um vídeo que mostra uma enquete sobre esse assunto. No desenvolvimento da aula, os alunos se dividirão em dois grupos e com base em artigos do ECA e do projeto de Lei, criarão argumentos contrários e favoráveis à redução da maioridade penal. Para fechar, os dois grupos apresentarão seu argumento à sala.

Introdução

Tempo sugerido: 10 minutos

Orientações:

• Exiba aos alunos o vídeo

Enquete: o que você acha da redução da maioridade penal? Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=fMOkzjADquo>. Acesso em: 28 out. 2018.

• Pergunte aos alunos o que foi abordado nesse vídeo. Espera-se que respondam que era uma enquete sobre a redução da maioridade penal, na qual as pessoas dizem se são a favor ou contra a redução da maioridade penal.
• Pergunte se eles sabem alguma coisa sobre o projeto de lei que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ouça-os e, caso ninguém saiba do que se trata, contextualize-os sobre o assunto. Explique que, na prática, a redução da maioridade penal significa que jovens de 16 e 17 anos, caso cometam crimes, podem ser responsabilizados penalmente indo para prisões comuns. Atualmente, a lei prevê que os jovens infratores sejam internados em instituições educacionais.
• Pergunte se eles são a favor ou contra e ouça-os. Pode ser que os alunos comecem a discutir entre si, caso aconteça, incentive esse rico momento, para que os alunos já comecem a perceber que debater é discutir ideias e argumentar.
• Apresente para eles as duas opiniões que estão no slide. Você pode escrevê-las no quadro, fazer cópias ou projetá-los. Desafie-os a encontrar nos textos as partes que trazem a sustentação das opiniões, ou seja: os trechos que mostram o motivo de se reduzir ou não a maioridade. Essa discussão deve ser feita oralmente. Mostre que no caso do primeiro trecho, o autor defende que os jovens devem ser punidos, porque têm consciência de seus atos e que assim o crime organizado não vai mais recrutar meninos menores de 18 anos para cometer crimes. Já no segundo texto, defende-se que os bandidos vão recrutar crianças mais jovens para cometer os crimes e que os presídios ficarão superlotados.

Materiais complementares:

Caso queira acessar um documento com as duas opiniões para impressão, clique aqui

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Desenvolvimento

Tempo sugerido: 30 minutos

Orientações:

• Peça que a sala se divida em dois grupos com número igual de alunos.
• Explique que nessa parte da aula eles farão um pequeno debate a respeito do tema.
• Diga que um grupo argumentará a favor da redução da maioridade penal e outro argumentará contra. Para isso, eles se basearão em suas opiniões e também em artigos da Constituição Federal, do ECA e do Projeto de lei que propõe a redução.
• Solicite a eles que estabeleçam quem argumentará contra e quem argumentará a favor.
• Entregue a cada grupo cópias do documento com os Artigos de Lei e diga que eles têm 20 minutos para ler e desenvolver de 2 a 3 argumentos para defender sua posição. Diga também que eles devem selecionar dois alunos para serem os porta-vozes do grupo na hora do debate.
• Circule pela sala e auxilie os alunos com o vocabulário e entendimento dos textos. Incentive a participação de todos na discussão e criação dos argumentos. Essa atividade busca desenvolver a expressão oral dos alunos.
• Depois, organize os quatro alunos na frente da sala, de modo que fiquem um em frente ao outro. Lembre aos outros alunos que é importante fazer silêncio durante a discussão.
• Explique que os alunos devem esperar o outro terminar para expor seu argumento. Peça que um dos alunos comece, depois dê a palavra para o outro grupo, e assim sucessivamente.
• Depois, questione a sala: foi bom discutir esse tema? Ajudou vocês a pensarem melhor no assunto? Como foi criar os argumentos? Escute as respostas dos alunos e interaja com eles. Provavelmente eles dirão que gostaram de discutir e que nunca tinham pensado no tema desse jeito.

Materiais complementares:

Para acessar o documento com os textos motivadores dessa atividade, clique aqui.

Fechamento

Tempo sugerido: 8 minutos

Orientações:

• Para fechar a aula, solicite aos alunos registrem no caderno um comentário sobre como podemos nos preparar para um debate.
• Dê 5 minutos para que eles realizem a atividade e peça que leiam para a sala o que escreveram. Provavelmente os alunos dirão que para conhecer bem um tema, é necessário estudá-lo: ler sobre ele, pesquisar, ver vídeos. Eles também podem chamar atenção para o fato de que escrever o argumento antes do debate ajuda na hora da discussão.