Plano de aula: A modalização no texto de lei

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: Esta é a nona aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Textos de lei/debate e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de Análise linguística e semiótica.

Materiais necessários: Cópias dos artigos a serem discutidos pelos alunos.

Informações sobre o gênero: O texto de lei circula no meio jurídico e traz as normas de conduta da vida social. Esse gênero caracteriza-se pelo uso da linguagem genérica e tem uma estrutura específica, sendo organizada em títulos, capítulos e sessões. Apesar de conter direitos e deveres do cidadão, a regulação se dá de modo intuitivo pelo uso dos verbos no modo indicativo, diferente do uso do imperativo encontrado em textos prescritivos.

Dificuldades antecipadas: Os alunos podem estar defasados em relação aos conteúdos básicos de língua portuguesa e não se lembrar dos modos verbais, nem reconhecer o valor semântico de seu uso. Também podem não entender o vocabulário empregado no gênero.

Referências sobre o assunto:

GONÇALVES, Luciana Fabíola. O gênero oral debate em sala de aula: um estudo de caso. Dissertação (Mestrado em Língua Portuguesa) - PUC-SP. São Paulo, 2009. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/14610/1/Luciana%20Fabiola%20Goncalves.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2018.

MEDEIROS, Solange O gênero jurídico na escola. Disponível em: <http://sigproj1.mec.gov.br/apoiados.php?projeto_id=37173>. Acesso em: 22 nov. 2018.

OLIVEIRA, Márcia Jerônimo. Gêneros textuais e prática discursivas jurídicas. Interdisciplinar: Revista de Estudos em Língua e Literatura. Disponível em: <https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1243>. Acesso em: 22 nov. 2018.
SELLAN, Aparecida R. B. Gêneros textuais e letramento: a construção argumentativa na linguagem jurídica. In: Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais (SIGET), 5, 2009, Caxias do Sul, RS. Disponível em: <https://www.ucs.br/ucs/extensao/agenda/eventos/vsiget/portugues/anais/arquivos/generos_textuais_e_letramento_a_construcao_argumentativa_na_linguagem_juridica.pdf>. Acesso em: 22 nov. 2018.

SILVA, Gracilene Barros da. O gênero debate no ensino fundamental: uma vivência de ensino-aprendizagem mediada pelas sequências didáticas. Disponível em: <http://tede.biblioteca.ufpb.br/handle/tede/8932>. Acesso em: 22 nov. 2018.

Tema da aula

Tempo sugerido: 2 minutos

Orientações:

• Apresente a proposta da aula para os alunos. Na primeira parte da aula, os alunos discutirão algumas placas de trânsito. Depois, trabalharão o sentido de permissão, proibição e obrigatoriedade em alguns trechos do Código de trânsito brasileiro. Por último, a sala escreverá coletivamente um comentário explicando de que maneira podemos expressar permissões, proibições e obrigações em um texto.

Introdução

Tempo sugerido: 10 minutos

Orientações:

• Projete, ou cole no quadro as fotos dos slides 2 e 3 .
• Discuta oralmente com os alunos as seguintes questões:
• O que as placas presentes nas fotos expressam? Espera-se que os alunos saibam a norma por trás de cada placa. "PARE” denota que o motorista deve parar e esperar o outro carro passar. A outra placa na mesma foto indica que é proibido parar e estacionar naquele local. A outra foto traz uma placa que expressa que é permitido estacionar naquele local por até quinze minutos e com o pisca alerta ligado. Chame a atenção dos alunos para o fato de que essas placas exprimem proibições e permissões em relação à conduta dos motoristas.
• As placas de trânsito sinalizam uma regulação prevista em lei. Por que é importante a existência de uma norma reguladora para isso? O que acontece se as pessoas desobedecem essa lei? É importante para manter a ordem do tráfego, evitando acidentes e protegendo as pessoas. Ao desobedecer uma das regras, o motorista sofre uma sanção, tendo que pagar uma multa e pode perder pontos na carteira de motorista. Nesse ponto, pode-se abrir a discussão a respeito de que, para vivermos em sociedade, são necessárias regras comuns de convivência e as leis de trânsito fazem parte desse conjunto de normas.
• No caso da placa de PARE, a norma está expressa de forma explícita. Qual modo verbal é utilizado? Como o uso desse modo colabora para que a regra seja explícita? Por quê? O modo em uso aqui é o imperativo, que expressa uma ordem direta, por isso seu uso colabora para tornar a norma explícita.
• As outras duas placas não trazem a norma de maneira explícita, mesmo assim as pessoas as entendem. Por que isso acontece? Porque já é de conhecimento delas o que os símbolos presentes nas placas representam.
• Se no lugar dos símbolos tivéssemos que escrever uma frase para expressar a norma dessas duas placas, como poderia ser? No primeiro caso, poderia ser: "Não estacione, nem pare neste local”, ou "Proibido parar e estacionar”. No segundo: "Permitido estacionar”, ou ”Estacione".
• Diga aos alunos que existem várias maneiras de expressar proibições, permissões e obrigações. Pergunte se eles conseguem pensar em frases que exemplifiquem isso. Você pode usar exemplos comuns da sala de aula, como "Sente-se”, ou então "Você pode ir ao banheiro“, ou "você deve fazer sua lição” para auxiliá-los a pensar.
• Ouça os alunos e vá escrevendo no quadro as frases sugeridas por eles. Discuta também o contexto dessas proibições, por exemplo, se o professor diz a um aluno para se sentar, isso torna-se uma ordem, porque, em relação ao aluno, o professor é uma autoridade, já se a fala vem de um colega, passa a ser um pedido, independente da construção frasal. 'Sente-se”, ou "sente-se, por favor” , ou "senta no seu lugar" etc.

Material complementar:

Caso seja necessário, acesse o arquivo para a impressão das imagens aqui

Introdução

Orientações:

• Projete, ou cole no quadro as fotos dos slides 2 e 3 .
• Discuta oralmente com os alunos as seguintes questões:
• O que as placas presentes nas fotos expressam? Espera-se que os alunos saibam a norma por trás de cada placa. "PARE” denota que o motorista deve parar e esperar o outro carro passar. A outra placa na mesma foto indica que é proibido parar e estacionar naquele local. A outra foto traz uma placa que expressa que é permitido estacionar naquele local por até quinze minutos e com o pisca alerta ligado. Chame a atenção dos alunos para o fato de que essas placas exprimem proibições e permissões em relação à conduta dos motoristas.
• As placas de trânsito sinalizam uma regulação prevista em lei. Por que é importante a existência de uma norma reguladora para isso? O que acontece se as pessoas desobedecem essa lei? É importante para manter a ordem do tráfego, evitando acidentes e protegendo as pessoas. Ao desobedecer uma das regras, o motorista sofre uma sanção, tendo que pagar uma multa e pode perder pontos na carteira de motorista. Nesse ponto, pode-se abrir a discussão a respeito de que, para vivermos em sociedade, são necessárias regras comuns de convivência e as leis de trânsito fazem parte desse conjunto de normas.
• No caso da placa de PARE, a norma está expressa de forma explícita. Qual modo verbal é utilizado? Como o uso desse modo colabora para que a regra seja explícita? Por quê? O modo em uso aqui é o imperativo, que expressa uma ordem direta, por isso seu uso colabora para tornar a norma explícita.
• As outras duas placas não trazem a norma de maneira explícita, mesmo assim as pessoas as entendem. Por que isso acontece? Porque já é de conhecimento delas o que os símbolos presentes nas placas representam.
• Se no lugar dos símbolos tivéssemos que escrever uma frase para expressar a norma dessas duas placas, como poderia ser? No primeiro caso, poderia ser: "Não estacione, nem pare neste local”, ou "Proibido parar e estacionar”. No segundo: "Permitido estacionar”, ou ”Estacione".
• Diga aos alunos que existem várias maneiras de expressar proibições, permissões e obrigações. Pergunte se eles conseguem pensar em frases que exemplifiquem isso. Você pode usar exemplos comuns da sala de aula, como "Sente-se”, ou então "Você pode ir ao banheiro“, ou "você deve fazer sua lição” para auxiliá-los a pensar.
• Ouça os alunos e vá escrevendo no quadro as frases sugeridas por eles. Discuta também o contexto dessas proibições, por exemplo, se o professor diz a um aluno para se sentar, isso torna-se uma ordem, porque, em relação ao aluno, o professor é uma autoridade, já se a fala vem de um colega, passa a ser um pedido, independente da construção frasal. 'Sente-se”, ou "sente-se, por favor” , ou "senta no seu lugar" etc.

Material complementar:

Caso seja necessário, acesse o arquivo para a impressão das imagens aqui

Desenvolvimento

Tempo sugerido: 30 minutos.

Orientações:

• A partir dos enunciados sugeridos pelos alunos e escritos no quadro por você, discuta oralmente com eles os seguintes aspectos da modalização deôntica: obrigatoriedade, proibição e permissão.
• Pergunte a eles quais enunciados expressam uma obrigação. No caso do nosso exemplo, temos obrigação nas duas primeiras frases.
• Pergunte especificamente que palavras são as responsáveis por esse caráter de obrigatoriedade. Nesses casos, são "sente-se", pois está no imperativo e representa a fala de uma autoridade, no caso o professor, e o verbo "deve”.
• Depois, pergunte quais expressam uma proibição e que termos são responsáveis no enunciado por isso. São as frases 4 e 6 e os termos são ”é proibido” e "não pode".
• Por último, solicite que os alunos mostrem nas outras duas frases quais são os termos que as tornam uma permissão. São os termos ”é permitido” e o uso do verbo "pode”.
• Então, pergunte a eles o que se espera do interlocutor quando se usa palavras e expressões como essas. Pode ser que a resposta dos alunos se limite a dizer que se espera que as pessoas obedeçam às ordens, mas é importante ampliar a discussão. O uso de palavras e expressões como essas sugerem uma atitude do interlocutor diante do que é expresso no enunciado. Por exemplo, em uma situação na sala de aula em que o professor diga a um aluno “Sente-se em seu lugar”, mesmo sendo um pedido, a partícula “sente-se” exprime uma ordem que demanda uma atitude de obediência por parte do aluno. O mesmo acontece nos enunciados que contêm a partícula deve. As partículas proibitivas, como não pode, não deve, é proibido, expressam que não se deve realizar algo e no caso da permissão fica a critério do interlocutor realizar ou não.

Desenvolvimento

Orientações:

• Peça aos alunos que se sentem em duplas, ou trios, pois nessa parte da aula, eles tentarão encontrar o modo como a norma é expressa no texto de lei e é importante que possam trocar ideias sobre isso e argumentar. Realizando a atividade individualmente, não existe a possibilidade de troca entre os alunos.
• Diga que eles lerão uma parte do Código Brasileiro de Trânsito e devem tentar encontrar nele trechos que demonstrem proibições, permissões e obrigações.
• Dê 10 minutos para que discutam e encontrem os trechos. Enquanto isso, circule pela sala auxiliando os grupos no que for necessário.
• Depois, peça que os alunos apontem os trechos que identificaram e convide um aluno do trio para escrever esse trecho no quadro. Isso estimula a boa auto-estima dos alunos, porque os faz se sentirem parte do processo.
• Após o levantamento dos trechos que contêm permissões, proibições e obrigações, discuta com os alunos quais são as expressões dos trechos destacados que imprimem esse sentido ao enunciado.

Material complementar:

Acesse o arquivo com os textos para a impressão aqui

Acesse o arquivo com a expectativa de resposta aqui

Fechamento

Tempo sugerido: 8 minutos

Orientações:

• Para fechar a aula, proponha aos alunos a escrita coletiva de um comentário que ensine a expressar proibições, permissões e obrigações em textos escritos.
• Faça isso no quadro através de um interação oral com a turma. Você pode convidar um aluno para ir até o quadro e escrever o que os outros forem falando. O objetivo dessa atividade é retomar o conteúdo aprendido na aula, fortalecer a sala enquanto grupo, já que propõe um trabalho em equipe e estimular a expressão escrita dos alunos por exigir que eles elaborem um enunciado. Então, auxilie-os na formulação das frases, caso necessário, confira com eles se pontuação, grafia e acentuação estão corretas. E, ao final, façam uma leitura em voz alta e se perguntem se o texto está claro. Caso necessário, façam pequenas alterações.
• Depois que o comentário estiver pronto, peça que todos copiem no caderno.