Plano de aula: A estrutura organizacional de textos normativos e legais

Sobre este plano

Este slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.

Sobre esta aula: esta é segunda aula de uma sequência de 15 planos de aula com foco no gênero Regimento Escolar e no campo de atuação na vida pública. A aula faz parte do módulo de leitura.

Materiais necessários: a preparação desta aula conta com alguns arquivos anexos que serão utilizados em momentos específicos da aula. Atente-se para a atividade do “slide” 6 (link aqui) que necessita vir pronta para a aula.

Informações sobre o gênero: “O Regimento Escolar é um instrumento fundamental para a organização pedagógica e administrativa de uma Instituição Escolar. É um documento que expressa um conjunto de normas e regras e regula as atividades desenvolvidas por cada segmento da comunidade escolar. Suas ações devem estar pautadas na legislação vigente, sempre na busca do aperfeiçoamento para a qualidade da educação. O Regimento Escolar deve garantir a gestão democrática da escola, possibilitar a qualidade do ensino, fortalecer a autonomia pedagógica, valorizar a comunidade escolar, através das Instâncias Colegiadas, e fazer cumprir as ações educativas estabelecidas no Projeto Político Pedagógico da escola.”

Fonte: Centro Estadual de Educação Profissional de Arapoti - Ensino Médio e Profissional

Dificuldades antecipadas: A linguagem técnica pode ser um fator complicador para a compreensão dos textos por parte dos alunos. A percepção inicialmente abstrata das seções também pode dificultar a atividade central do desenvolvimento.

Referências sobre o assunto:

<https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/elaboracao-do-projeto-pedagogico-do-regimento-escolar-e-do-plano-de-desenvolvimento-da-escola-pde/45657> Acesso em 01 de julho de 2018.

<http://nead.uesc.br/arquivos/pedagogia/topicos_especiais_educacao_I-planejamento_e_avaliacao_educacional/regimento_escolar-texto%20referencia.pdf> Acesso em 01 de julho de 2018.

<http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_uem_gestao_pdp_marlei_boito_reyes.pdf> Acesso em 01 de julho de 2018.

Tema da aula

Tempo sugerido: 1 minuto

Orientações:

• Leia com os alunos, ou para eles, o tema da aula.
• Deixe que os alunos demonstrem brevemente sua opinião. No entanto, é interessante que a reflexão siga por um caminho que leve à ideia de que a organização gera um processo de clareza no entendimento do texto. Quanto mais organizada uma lei, mais efetivo é seu entendimento.

Introdução

Tempo sugerido: 5 minutos

Orientações:

• Separe os alunos em trios. Essa divisão permitirá que a reflexão exigida posteriormente seja feita possibilitando diferentes olhares sobre o objeto a ser analisado.
• Controle a organização da sala e, se possível, organize-a de modo que os alunos tenham condição de vir ao quadro em momento oportuno sem criar grandes incômodos aos que permanecerão sentados.

Desenvolvimento

Tempo sugerido: 39 minutos

Orientações:

• Exiba o conteúdo do slide e peça para que os alunos levantem hipóteses: que texto é esse? Qual sua função? Ele está bem organizado?
• Proponha uma reflexão com a classe sobre a necessidade, ou não, de existir uma organização textual adequada nos gêneros normativos. Espera-se que a reflexão leve à compreensão de que as normas e leis precisam de uma estrutura mínima para que haja percepção clara de seu comando.
• O tempo sugerido para essa atividade é de 5 minutos.

Desenvolvimento

Orientações:

• Apresente o texto do slide, que é a versão organizada do texto anterior e peça para que leiam novamente. Questione a classe sobre o fato de, agora, haver, ou não, melhor entendimento do texto, concluindo a reflexão sugerida no slide anterior.
• O tempo sugerido para essa atividade é de 3 minutos.

Desenvolvimento

Orientações:

• Cole quatro cartolinas no quadro e titule-as conforme o esquema do “slide”. Em algumas situações é possível usar a própria projeção como suporte. Atente-se, contudo, para que o local no qual a projeção acontece possa receber material colante ou fita adesiva.
• Entregue a cada um dos trios um artigo do ECA o qual deve ser recortado previamente. Você encontra o material para impressão nos materiais complementares.
• Peça para que os alunos leiam atentamente sua lei e discutam entre os colegas de trio sobre qual seção a norma recebida deve pertencer.
• Sugira, genericamente, informações que possam auxiliar a reflexão por parte dos alunos como qual tipo de leis poderiam pertencer à cada seção.
• Peça para que um aluno de cada trio leve sua lei ao quadro e fixe-a na seção que o trio decidiu.
• Agora que a atividade está em sua reta final, explique aos alunos o motivo pelo qual as leis são divididas em seções. Considere o fato de que uma mesma lei pode agir sobre diferentes situações. Como é o caso do ECA que pode tratar dos direitos das crianças, dos seus deveres, das questões que envolvem a família, a escola. E para cada uma dessas finalidades existe um agrupamento de seções (títulos, capítulos, parágrafos, incisos)
• Faça, então uma análise das leis que estão em seções corretas. Remova as que estão em seções incorretas e peça ajuda da sala para organizá-las em suas devidas seções. Para servir de gabarito para a correção, use o arquivo que está nos materiais complementares.
• O tempo sugerido para essa atividade é de 20 minutos.

Materiais complementares: acesse o material a ser utilizado na aula aqui. E o gabarito para o controle e correção da atividade aqui.

Desenvolvimento

Orientações:

• Faça uma cópia de um trecho do regimento interno de sua escola e distribua aos trios. Você pode ainda projetá-lo. Sugere-se utilizar pelo menos duas seções do regimento para que os alunos possam observar sua composição estrutural.
• Caso não seja possível utilizar o regimento de sua escola, baixe a cópia do documento que disponibilizamos nos materiais complementares.
• Após a leitura, questione a classe sobre que conjunto de leis eles estão analisando. Espera-se que cheguem à conclusão de que se tratam de leis e normas que organizam a escola.
• Explique, então, que esse documento se trata do Regimento Escolar.
• Realize a análise das diferentes seções, assim como feito no passo 6 da atividade anterior (slide 6).
• O tempo sugerido para essa atividade é de 11 minutos.

Materiais complementares: Acesse o regimento escolar sugerido aqui.

Observação: o Regimento Escolar utilizado neste slide é texto cedido por escola privada da cidade de Piracicaba, interior do estado de São Paulo. A instituição possui atendimento escolar a todas as etapas da educação básica, ou seja, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Fechamento

Tempo sugerido: 5 minutos

Orientações:

• Questione os alunos sobre quais seções eles sentiram que falta no Regimento Escolar apresentado e quais áreas da escola poderiam receber regras e normas para funcionarem mais organizadamente.