Código de Hamurábi
Plano de Aula
Plano de aula: O lugar onde vivo: histórias e regras de convívio
Plano 2 de uma sequência de 5 planos. Veja todos os planos sobre Cidadania e direitos humanos
Sobre este plano
Este slide em específico não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar.
Este plano está previsto para ser realizado em uma aula de 50 minutos. Serão abordados aspectos que fazem parte do trabalho com a habilidade EF05HI04, de História, que consta na BNCC. Como a habilidade deve ser desenvolvida ao longo de todo o ano, você observará que ela não será contemplada em sua totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes.
Materiais necessários: Imagens impressas ou projetor multimidia, documentos com regras diversas: combinados da escola, regras de trânsito, Constituição Federal.
Material complementar:
Código de Hamurábi - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/YBvGvWxGAWav8zegX2mRk4ZBFgDHkzbPdX6qBkHtQnWqkeBgm9E7DRYaauJe/his5-04nd02-codigo-de-hamurabi.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/7HXfdUCUbC4bt68RCX3ZUyEMu7nPCCMZCRTfPseTd6aNNvdgRnpaXQ847srp/his5-04und02-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil.pdf
Para você saber mais:
Seria muito bom destacar a importância da Constituição Brasileira e toda a legislação que a tem como origem. A partir da Constituição Brasileira advém todas as outras legislações como códigos penal, de ética médica, do consumidor.
Objetivo
Tempo sugerido: 5 minutos.
Orientações: Exiba o slide com o objetivo da aula ou escreva-o no quadro, destacando com os alunos os termos principais: regras, convivência, organizadoras e cidadania.
Questione os alunos das finalidades do referido combinado: para que servem, como funcionam, quem elaborou, quem é beneficiado e por quê.
Peça para que os alunos imaginem uma sala de aula sem combinados e sem regras estabelecidas para o convívio cotidiano.
Aproveite o momento para questionar os alunos: As regras implicam no exercício da cidadania? Qual a relação entre as regras e a prática cidadã? Uma vive sem a outra? Há cidadania sem regras?
Neste sentido, fundamental explicitar o conceito do termo cidadania, bem como sua origem. Cidadania deriva de cidade, de cidadã/cidadão, com origem etimológica no latim civìtas: cidade, reunião de cidadãos etc. Cidadão é todo e qualquer indivíduo que, como membro de um Estado, usufrui de direitos civis e políticos por este garantidos e desempenha os deveres que, nesta condição, lhe são atribuídos. Cidadania, portanto, é a qualidade ou condição de cidadão; é a condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política.
Para você saber mais:
Quarenta séculos de codificação civil
Fonte: Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/988/R163-13.pdf?sequence=4 Acesso em: 3 de novembro de 2018.
Importância histórica dos códigos de leis
Fonte: Disponível em: http://www.unirv.edu.br/conteudos/fckfiles/files/8%20-%20IMPORT%C3%82NCIA%20HIST%C3%93RICA%20E%20AS%20PRINCIPAIS%20CARACTER%C3%8DSTICAS%20DOS%20C%C3%93DIGOS%20DE%20HAMURABI%20E%20DE%20MANU(1).pdf Acesso em: 3 de novembro de 2018.
“O tema cidadania aparece freqüentemente na mídia, nos discursos de políticos e capitalistas, na fala de intelectuais e de pessoas comuns. Mas, apesar de muito comentado, o termo é pouco compreendido por aqueles a quem deveria interessar mais, os indivíduos que integram o povo. A rigor podemos definir cidadania como um complexo de direitos e deveres atribuídos aos indivíduos que integram uma Nação, complexo que abrange direitos políticos, sociais e civis. Cidadania é um conceito histórico que varia no tempo e no espaço. Por exemplo, é bem diferente ser cidadão nos Estados Unidos, na Alemanha e no Brasil. A noção de cidadania está atrelada à participação social e política em um Estado. Além disso, a cidadania é sobretudo uma ação política construída paulatinamente por homens e mulheres para a transformação de uma realidade específica, pela ampliação de direitos e deveres comuns. Neste sentido, negros, mulheres, imigrantes, minorias étnicas e nacionais, índios, homossexuais e excluídos de modo geral são atores que vivem fazendo a cidadania acontecer a cada embate, em seus Estados nacionais específicos. O direito ao casamento entre homossexuais, por exemplo, que recentemente virou realidade em alguns países, é uma conquista de cidadania: a conquista do direito de estabelecer uma família assentada em bases jurídicas.
[...]
O conceito de cidadania que temos hoje é fruto das chamadas revoluções burguesas, particularmente da Revolução Francesa e da Independência dos EUA no século XVIII, mas também da Revolução Industrial. Neste contexto, foram as Constituições francesa e norte-americana os documentos que fundamentaram os princípios da cidadania moderna. Sua influência é tão grande sobre o mundo atual que os princípios liberais trazidos por elas foram reorganizados e ratificados pela ONU, em 1948, na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tais marcos históricos consolidaram o princípio de que todos os homens nascem e permanecem livres e iguais e têm direito à vida, à felicidade e à liberdade, e de que um governo só será legítimo enquanto garantir estes direitos naturais. Tais direitos devem constar na lei, nas Cartas Constitucionais de cada Nação e, de certo modo, o cidadão só pode possuir estes direitos até onde não ofendam os princípios legais instituídos.
Fonte: SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Contexto, 2005. p. 47 e 48.
Contexto
Tempo sugerido: 15 minutos.
Orientações: Apresente os combinados de sala de aula como exemplo de regras do convívio diário na escola juntos com colegas e professores.
Questione os alunos das finalidades do referido combinado: Para que servem? Como funcionam? Quem elaborou? Quem é beneficiado e por quê?
Peça para que os alunos imaginem uma sala de aula sem combinados e sem regras estabelecidas para o convívio cotidiano.
Como adequar à sua realidade: Caso os combinados estejam afixados/expostos na própria sala de aula, aproveite-os para explorar junto com os alunos.
Caso os combinados não estejam expostos e sistematizados, escreva-os no quadro, na medida que os alunos forem citando-os.
E, se, porventura, não houver combinados estabelecidos de maneira explícita, reelabore-os com os alunos, pois sempre há acordos e convenções que regem o dia a dia na sala de aula.
Para você saber mais: Os acordos e os combinados são fundamentais para o desenvolvimento social das crianças, principalmente considerando o relacionamento humano calcado no respeito ao próximo e na alteridade. Por isso, o estabelecimento de combinados tem sido prática recorrente em
muitas salas de aula, principalmente na Educação Infantil e no anos iniciais do Ensino Fundamental. No entanto, a prática e a experiência revelam que o estabelecimento de combinados também é profícuo tanto nos anos finais do Ensino Fundamental como no Ensino Médio. Além do universo escolar, têm sido recorrentes os combinados em eventos corporativos e outras reuniões, empregados como forma de organização do tempo e do espaço, principalmente em função do uso contínuo de smartphones e similares.
Crianças e combinados
Fonte: Disponível em:
https://educador.brasilescola.uol.com.br/sugestoes-pais-professores/criancas-combinados.htm Acesso: em 3 de novembro de 2018.
Orientação aos professores
Fonte: Disponível em:
https://gestaoescolar.org.br/conteudo/1302/como-oriento-os-professores-para-que-facam-os-combinados-com-os-alunos-no-inicio-do-ano Acesso em: 3 de novembro de 2018.
Problematização
Tempo sugerido: 15 minutos.
Orientações: Apresente os trechos selecionados do Código de Hamurabi, e da Constituição Federal do Brasil de 1988, indicando quando e onde os referidos documentos foram produzidos.
Divida os alunos em grupos.
A apresentação dos trechos selecionados pode ser feita com projeção dos slides e/ou com base na impressão dos textos e distribuição deles entre os grupos de alunos.
A produção dos slides impressos deve considerar a quantidade de alunos/grupos.
Textos para impressão:
Código de Hamurábi - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/YBvGvWxGAWav8zegX2mRk4ZBFgDHkzbPdX6qBkHtQnWqkeBgm9E7DRYaauJe/his5-04nd02-codigo-de-hamurabi.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil - https://nova-escola-producao.s3.amazonaws.com/7HXfdUCUbC4bt68RCX3ZUyEMu7nPCCMZCRTfPseTd6aNNvdgRnpaXQ847srp/his5-04und02-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil.pdf
Sugere-se que cada grupo receba apenas os cartões referentes a um dos documentos selecionados, por exemplo: grupo 1, Código de Hamurabi; grupo 2, Constituição Federal.
Solicite que os grupos de alunos elaborem um quadro comparativo de regras de convívio relacionando as regras do passado (Código de Hamurabi) e as regras do presente (Constituição Federal).
O quadro deve apresentar informações referentes à diversidade e à pluralidade, possibilitando que os alunos identifiquem práticas associadas aos direitos humanos.
1. Com base no quadro comparativo, os alunos, ainda em grupos, analisarão a abrangência das regras de cada período (a quem/quais sujeitos são destinadas), a rigidez das regras e sua eficácia.
2. Após a elaboração dos quadros e a respectiva interpretação e análise das fontes, cada grupo apresentará suas conclusões, compartilhando com os colegas as características identificadas em cada documento.
Como adequar à sua realidade: Solicite que os alunos elaborem um glossário para a atividade, selecionando palavras/termos desconhecidos e anotando seus significados contextualizados de acordo com os documentos apresentados.
Para você saber mais: Um dos reis dos babilônios durante o segundo milênio antes da Era Cristã foi Hamurabi (1795-1750 a.C.), que empresta seu nome para um código de regras que regula a sociedade fundado na Lei de Talião, costumeiramente conhecida pela expressão “Olho por olho, dente por dente”.
Problematização
Fonte: Disponível em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Twelve_Tables_Engraving.jpg Acesso em: 3 de novembro de 2018.
Fonte: HAMURABI, Rei da Babilônia. Código de Hammurabi: escrito em cerca de 1780 a.C. São Paulo: Madras, 2005. p. 65.
Orientações: Repasse para um grupo ou mais, os artigos selecionados do Código de Hamurabi.
Oriente os alunos do grupo para que identifiquem os grupos sociais presentes no documento.
Peça para que, no quadro comparativo, indiquem se os diversos grupos sociais, quando os há, têm os mesmos direitos.
Para você saber mais: Um dos reis dos babilônios durante o segundo milênio antes da Era Cristã foi Hamurabi (1795-1750 a.C.), que empresta seu nome para um código de regras que regula a sociedade fundado na Lei de Talião, costumeiramente conhecida pela expressão “Olho por olho, dente por dente”.
Problematização
Trazer a constituição como forma de esclarecer sobre a função das leis e a preservação dos direitos de todos os brasileiros.
Problematização
Para Saber mais: A revista Nova escola traz uma reportagem que poderá ser discutida com os alunos sobre a Constituição Brasileira, aqui trouxemos uma sugestão de parte do texto que poderá ser explorado pelo professor, mas sugerimos que seja de livre escolha do docente esse fragmento que seja discutido em sala de aula.
Fonte: Disponivel em: https://novaescola.org.br/conteudo/12669/constituicao-federal-muito-falada-pouco-conhecida . Acesso dia 06/03/2019
Sistematização
Tempo sugerido: 15 minutos.
Orientações: A Sistematização deve propiciar condições para que os alunos associem a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos.
Para isso, apresente o artigo 1º da Constituição Federal, explorando como este conjunto de regras, um “combinado entre os cidadãos brasileiros”, considera a cidadania um dos seus princípios fundamentais.
Os alunos devem, em grupos, organizar regras de convívio para a cidadania, produzindo cartazes a serem afixados na escola, por exemplo.
Para a produção dos cartazes, instigue os alunos a refletir e considerar nas regras que serão elaboradas, questões como a própria relação das regras de convívio com a noção de cidadania.
Além disso, instigue sobre regras que permitam, de fato, o respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos, destacando de que maneira tais regras possibilitarão o pleno exercício da cidadania por todos os cidadãos.
Como adequar à sua realidade: Se necessário, acrescente aqui orientações específicas para o professor adaptar o plano à região dele. Este item não é obrigatório em todas as etapas.
Para você saber mais: Auxiliar os alunos na compreensão e no desenvolvimento do conceito de cidadania não é tarefa fácil, mas, torna-se ainda mais difícil, se o próprio professor não domina com destreza o conceito e as possibilidades de explorá-lo.
Conceito de cidadania nos professores
Fonte: Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/download/19931/19227 Acesso em: 3 de novembro de 2018.
Materiais complementares
Sugestão de adaptação para ensino remoto
Ferramentas sugeridas
- Essenciais: documentos em PDF, Word, txt; e-mail; Whatsapp.
- Optativas: Zoom, Skype ou demais aplicativos de vídeo chamada, Google Classroom.
Contexto
O objetivo desta aula é fazer com que os alunos compreendam que as regras estabelecidas favorecem uma maior qualidade de vida e convivência nas sociedades, favorecendo o pleno exercício de cidadania.
Agende uma videoconferência e siga as orientações desta etapa: compartilhe os slides e discorra sobre o tema.
Para esse momento de aulas remotas, proponha que os alunos façam os combinados na sala virtual, já que são ambientes diferentes e, por isso, a regras devem ser diferentes em sua maioria.
Você poderá enviar o link (disponível aqui), para que os alunos ampliem o aprendizado em relação ao tema proposto: O que é cidadania?
Problematização
Agende uma videoconferência e siga as orientações definidas para esta etapa: compartilhe com os alunos os slides propostos para esse momento.
Altere a forma síncrona desta atividade pôr assíncrona, visto que leitura, análise e construção do quadro comparativo demandam muito tempo. A proposta de grupos pode ser mantida ou determine que a tarefa seja feita individualmente. Informe aos alunos que eles podem utilizar os recursos digitais para a construção do quadro (Word, PowerPoint, Jamboard, Padlet) ou utilizar os recursos que possuem. Nos dois formatos, defina o que os alunos terão que ler, analisar e construir, e envie a proposta para o Whatsapp individual deles.
Caso ache interessante envie o link onde há o registro da promulgação da Constituição Federal Brasileira (disponível aqui). https://www.youtube.com/watch?v=XywPfKnZL4E
Sistematização
Siga as orientações definidas nesta etapa: as regras criadas poderão ser enviadas para os grupos de pais e redes sociais da escola. Para isso, indique aos alunos que façam as produções utilizando recursos digitais ou, caso não seja possível, que fabriquem o material e tirem fotos dele.
Volte às regras criadas para as aulas virtuais, propostas no início deste Plano, e faça uma revisão do que deve ser mantido ou alterado para o bom relacionamento e convivência da turma.
Para conhecer melhor:
Email (disponível aqui).
Classroom (disponível aqui).
Hangouts (disponível aqui).
Padlet (disponível aqui).
Google Docs (disponível aqui).
Compartilhando a tela com alunos pelo Meet e Hangout (disponível aqui).
Convite às famílias
Convide a família para se envolver no aprendizado deste conteúdo, incentivando e ajudando na produção do trabalho que será apresentado para a turma, conversando sobre o tema proposto e determinado as regras de convivência em casa.
Este plano de aula foi produzido pelo Time de Autores de Nova Escola
Professor: Norton F. Nicolazzi Junior
Mentor: Jeanine Rodermel
Especialista: Giovani Silva
Assessor pedagógico: Oldimar Cardoso
Ano: 5º ano do Ensino Fundamental
Unidade temática: Povos e culturas: meu lugar no mundo e meu grupo social.
Objeto(s) de conhecimento: Cidadania, diversidade cultural e respeito às diferenças sociais, culturais e históricas.
Habilidade(s) da BNCC: (EF05HI04) Associar a noção de cidadania com os princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos humanos.
Palavras-chave: Cidadania; regras de convívio; diversidade; pluralidade; códigos de leis; combinados de sala de aula; respeito ao próximo; alteridade; direitos humanos.
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